Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres entre as despesas financiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública. O texto estabelece a reserva de 1% dos recursos do fundo para essa finalidade, mas a mudança ainda precisa ser aprovada para produzir efeitos.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva mínima de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A proposta altera o planejamento de contratos de alimentação do…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um texto voltado ao reforço do monitoramento dos recursos…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um texto que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos…
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados prevê que jovens atletas não sejam desligados das equipes…
