A Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias recebidas por pessoas com sequelas neurológicas permanentes. A proposta amplia as situações relacionadas a doenças e condições de saúde que podem dar direito ao benefício fiscal.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma reserva mínima de 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos dos biomas locais. A proposta altera o planejamento de contratos de alimentação do…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um texto voltado ao reforço do monitoramento dos recursos…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um texto que proíbe novos patrocínios de sites pornográficos…
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados prevê que jovens atletas não sejam desligados das equipes…
