Um projeto de lei apresentado pelo vereador Dione Carvalho (Agir) propõe que os efeitos da fumaça das queimadas sobre a saúde da população sejam acompanhados por meio de registros de atendimentos em Manaus. A iniciativa prevê a criação do Protocolo Municipal de Resposta a Episódios Críticos de Poluição do Ar por Fumaça, ainda em fase de proposta legislativa.
O acompanhamento deverá considerar atendimentos relacionados a problemas respiratórios e cardiovasculares durante períodos de poluição intensa. O projeto também prevê a publicação de relatórios anuais e a realização de audiências públicas para avaliar os efeitos da fumaça e os resultados das ações adotadas.
Medidas associadas ao protocolo
Além do monitoramento na área da saúde, a proposta estabelece três níveis de alerta, com providências definidas conforme a gravidade da poluição do ar. Entre as ações listadas estão a divulgação diária dos índices de qualidade do ar e a distribuição gratuita de máscaras PFF2.
O texto inclui ainda a criação de salas de ar limpo nas zonas administrativas de Manaus. As escolas seriam abrangidas por medidas graduais: atividades ao ar livre poderiam ser suspensas de acordo com o nível de poluição e, nos casos considerados mais graves pelo projeto, as aulas presenciais também poderiam ser interrompidas.
Outra previsão é a adoção de medidas para reduzir a exposição dos trabalhadores municipais à fumaça. A proposta menciona também o reforço da fiscalização ambiental para combater as queimadas e incentiva a cooperação entre a Prefeitura de Manaus, o Governo do Amazonas e a União em ações de prevenção e combate ao fogo.
Grupos prioritários
A iniciativa cita crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias e cardiovasculares como grupos que devem receber atenção especial durante os episódios críticos de poluição atmosférica.
O registro dos atendimentos, segundo a proposta, serviria para acompanhar os impactos da fumaça na saúde pública. Os relatórios anuais e as audiências públicas seriam instrumentos para avaliar as consequências dos períodos de poluição e as respostas adotadas pelo poder público.
Proposta ainda não detalha execução
Embora apresente medidas para saúde, educação, trabalhadores municipais e fiscalização ambiental, o vereador Dione Carvalho não informou, na divulgação da proposta, o prazo para implementação do protocolo, os custos das ações ou os responsáveis por cada etapa de execução. Também não foram apresentados resultados práticos, já que o projeto ainda é uma iniciativa legislativa.
A divulgação não detalha como seriam estruturadas as salas de ar limpo, quais unidades poderiam receber esses espaços ou de que forma ocorreria a distribuição das máscaras. Também não informa os critérios operacionais para a mudança entre os níveis de alerta. Esses pontos permanecem vinculados à tramitação e à eventual regulamentação da proposta.
Fonte: Camara dos Vereadores Manaus.
Foto: Divulgação/Assessoria
