Mais de mil imóveis do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, estão incluídos no cadastramento iniciado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). A etapa reúne informações e documentos dos moradores para o processo de regularização fundiária.
O atendimento começou na quarta-feira (21/10) e segue nesta quinta-feira (22/10), das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita. A Prefeitura de Manaus informou que a previsão é concluir o processo em cinco meses.
Documentos exigidos
Para participar do cadastro, o morador deve apresentar uma foto da parte frontal da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF. Também são solicitados um documento do lote ou um comprovante de residência de sete anos atrás e um comprovante de residência atual.
A documentação complementar varia conforme o estado civil. Pessoas casadas precisam levar a certidão de casamento, além do RG e do CPF do cônjuge. Para moradores divorciados, é exigida a certidão de casamento com averbação do divórcio. No caso de viúvos, devem ser apresentadas as certidões de óbito e de casamento.
Previsão de entrega dos títulos
Segundo o secretário da Semhaf, Junior Nunes, o cadastramento corresponde à etapa inicial do processo. A administração municipal pretende entregar títulos definitivos de propriedade aos moradores após a conclusão das etapas de regularização.
Em declaração divulgada pela Prefeitura, Nunes afirmou que o processo deverá ser concluído em cinco meses e que a entrega da documentação é necessária para a emissão dos títulos.
Moradora do Parque dos Buritis desde a criação da comunidade, a aposentada Arlete da Glória, de 75 anos, disse que aguardava havia 16 anos pelo documento. Célia Cativo, de 57 anos, também relatou expectativa pela regularização da propriedade.
Outras áreas
A Prefeitura informou ainda que outros bairros serão contemplados com ações de regularização fundiária por meio do programa Manaus Legal, executado pela Semhaf. No caso do Parque dos Buritis, a divulgação apresenta a meta de cadastrar mais de mil imóveis e a previsão de conclusão em cinco meses, mas não detalha quantos títulos serão emitidos em cada etapa nem um cronograma intermediário para o atendimento.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
