A Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) fará, nos dias 21 e 22 de outubro, uma etapa de cadastramento para a regularização fundiária de imóveis do Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus. O atendimento será realizado das 9h às 16h, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, na avenida Margarita.
A ação integra o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Durante o mutirão, os moradores poderão receber orientações sociais, técnicas e jurídicas sobre os procedimentos relacionados aos imóveis. A secretaria também fará o levantamento de informações sobre as famílias e as residências da área.
Documentos solicitados
Para participar do cadastramento, é necessário apresentar uma foto da frente da casa, a localização do imóvel no Google Maps, RG e CPF. Também devem ser levados o documento do lote ou um comprovante de residência de sete anos atrás, além do comprovante de residência atual.
A documentação complementar depende da situação familiar do responsável pelo imóvel. Pessoas casadas devem apresentar a certidão de casamento, o RG e o CPF do cônjuge. Para divorciados, é solicitada a certidão de casamento com averbação do divórcio. Viúvos precisam levar a certidão de óbito e a certidão de casamento.
Etapa da regularização
Segundo o secretário da Semhaf, Júnior Nunes, o cadastro permitirá reunir informações sobre as famílias e os imóveis do Parque dos Buritis para dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária na área.
A Prefeitura de Manaus informou que o programa Manaus Legal já regularizou mais de 20 mil imóveis em comunidades e bairros da capital. A divulgação não apresenta, para o atendimento no Parque dos Buritis, prazo para a conclusão da regularização, quantidade de imóveis prevista ou resultado do cadastramento.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
