A Lei nº 7.565/2025, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), foi sancionada pelo governador Wilson Lima. A nova legislação torna obrigatória a inclusão de mensagens de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas de energia elétrica emitidas no mês de setembro pela concessionária do Amazonas.
“Nosso objetivo é inserir mensagens de prevenção e cuidado com a saúde mental. As mensagens nas faturas podem ajudar a reduzir o estigma associado a problemas de saúde mental, incentivando as pessoas a buscar apoio e informação”, afirmou o deputado João Luiz, que preside a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O parlamentar ressaltou que as mensagens também poderão fornecer informações sobre centros de atendimento psicológico e linhas de apoio, facilitando o acesso a recursos para quem precisa de assistência.
“Este é um passo importante para garantir que a população saiba onde buscar ajuda. A colaboração da concessionária de energia elétrica do Amazonas será uma forma eficiente de reforçar a mensagem de que a saúde mental é uma prioridade”, concluiu o deputado.