O Passe Livre Estudantil passou a fazer parte do orçamento de famílias que têm filhos matriculados na rede pública de Manaus. Desde 2022, cerca de 170 mil alunos das escolas estaduais e municipais deixaram de pagar passagem de ônibus para se deslocar até as unidades de ensino.
Além de garantir o transporte, o benefício alterou a forma como algumas famílias organizam as despesas mensais. É o caso de Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, mãe do estudante João Pedro Pinheiro, de 14, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona Norte da capital.
Segundo Leane, o valor que antes era separado para o deslocamento do filho passou a ser usado na compra de alimentos.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
Benefício alcança estudantes da rede pública
O Passe Livre Estudantil assegura gratuidade no transporte coletivo a alunos das redes estadual e municipal de Manaus. O objetivo é garantir a mobilidade necessária para o acesso às escolas e reduzir o custo do deslocamento para as famílias.
Cada estudante da rede pública que mora a mais de um quilômetro da escola tem direito a 44 passagens gratuitas. Quando a distância entre a residência e a unidade de ensino é inferior a um quilômetro, o aluno mantém o acesso à meia-passagem estudantil.
A regra estabelece, portanto, modalidades diferentes de benefício conforme o trajeto percorrido pelo estudante entre a casa e a escola.
Convênio definiu responsabilidades entre Estado e Prefeitura
A implantação do programa foi formalizada por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. O município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo.
Os recursos destinados ao benefício foram repassados pelo Estado por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). De acordo com Marcellus Campêlo, nos últimos anos o governo estadual transferiu cerca de R$ 500 milhões ao município para assegurar a gratuidade aos estudantes da rede pública da capital.
Campêlo, candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista, participou da implantação do Passe Livre durante o período em que atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da UGPE.
Implantação ocorreu durante o governo Wilson Lima
Ao comentar a criação do benefício, Marcellus Campêlo afirmou que o Passe Livre resultou de uma reivindicação histórica dos estudantes. Ele também atribuiu a implantação à gestão do governo Wilson Lima, candidato ao Senado, e disse ter acompanhado as etapas de execução, liberação dos recursos e acompanhamento do programa.
“Essa foi uma iniciativa muito importante, porque é uma reivindicação antiga da classe estudantil, que fizemos questão de implantar durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado. O Passe Livre garantiu a mobilidade de forma gratuita para os alunos acessarem as escolas e proporcionou uma grande economia para as famílias. É uma conquista histórica e eu me orgulho muito de ter participado de todo o processo, desde a implantação, até a execução, liberação dos recursos e acompanhamento”, declarou.
Com a política, o transporte escolar passou a representar uma despesa menor ou inexistente para milhares de estudantes da rede pública de Manaus, conforme a distância entre suas casas e as escolas onde estão matriculados.
Fotos: Caio de Biasi
