O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 499/2025, que propõe prioridade no fornecimento de medicamentos para o tratamento da psoríase a mães atípicas atendidas pela rede pública de saúde.
“A medida busca reconhecer a dupla carga enfrentada por essas mulheres, que, além de lidar com uma condição crônica de pele, também são responsáveis pelo cuidado de filhos com necessidades especiais, como deficiências, síndromes, transtornos do desenvolvimento, doenças raras e condições como TDAH, dislexia e autismo”, explica o autor da propositura.
Segundo o parlamentar, o projeto é uma resposta à realidade de muitas mães que enfrentam dificuldades cotidianas tanto para cuidar dos filhos quanto para manter o próprio tratamento de saúde. “Essas mães não podem ser sobrecarregadas pela falta de acesso aos medicamentos necessários para seu tratamento. Elas já lidam com tantas dificuldades no dia a dia e precisam de um suporte mais eficaz da rede pública de saúde”, afirmou Thiago Abrahim.
A proposta estabelece que a prioridade na distribuição será feita mediante apresentação de prescrição médica, respeitando os critérios clínicos e sem prejudicar o atendimento de outros pacientes que também têm direito ao uso dos medicamentos. A identificação da condição de mãe atípica e o diagnóstico de psoríase caberá às unidades de saúde do SUS, hospitais, clínicas e postos vinculados ao sistema estadual.
O deputado destacou que o projeto é mais do que uma política de saúde: trata-se de um gesto de reconhecimento e respeito. “Com essa lei, estamos reconhecendo o esforço dessas mães e oferecendo a elas o apoio que merecem, principalmente em momentos de dificuldade com a saúde. A psoríase é uma condição que, muitas vezes, exige um tratamento contínuo, e é nosso dever garantir que essas mães tenham acesso a esse tratamento de forma digna e prioritária”, concluiu.
A proposta prevê que os custos da medida serão cobertos por recursos já disponíveis no orçamento estadual da saúde, com possibilidade de suplementação, caso necessário.
