O acompanhamento de processos e a conferência antecipada de documentos fazem parte da tramitação de pedidos de licenciamento urbanístico em Manaus. Entre janeiro e setembro de 2026, a Prefeitura informou que o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) analisou 6.102 processos, incluindo 812 somente em setembro.
As avaliações são realizadas pela Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), responsável por examinar projetos, documentos e solicitações relacionadas a obras, empreendimentos e procedimentos de planejamento urbano. Desde janeiro de 2021 até setembro de 2026, o volume acumulado pela divisão ultrapassou 40,8 mil processos.
Documentação deve ser conferida antes do pedido
Segundo o Implurb, os requerentes devem consultar previamente a lista de documentos exigidos para cada serviço e apresentar as informações de forma completa e correta. A análise técnica verifica a conformidade dos pedidos com a legislação municipal e considera os parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada situação.
A ausência de documentos, a existência de dados inconsistentes ou a divergência entre a solicitação e os arquivos enviados podem gerar pendências. Quando isso ocorre, podem ser necessárias complementações e uma nova etapa de análise pela equipe técnica.
Entre os serviços submetidos à avaliação estão pedidos de alvará de construção, Certidões de Informação Técnica (CIT), Habite-se, desmembramentos e outros procedimentos ligados ao licenciamento e ao planejamento urbano. A equipe também orienta os interessados sobre as exigências relacionadas a cada tipo de solicitação.
Processos podem ser consultados pela internet
A abertura e o acompanhamento dos pedidos podem ser feitos pelo portal Manaus Atende. Para consultar o serviço, o usuário deve selecionar o ícone do Implurb e acessar a opção “Acesso FU”, referente ao sistema Fiscalização Urbana. No primeiro acesso, é necessário fazer o cadastro como pessoa física ou jurídica, conforme a titularidade do processo.
A plataforma permite localizar os processos vinculados ao cadastro, verificar a tramitação e acessar documentos e informações disponibilizados durante a análise. Os requerimentos e a relação de documentos necessários para cada serviço estão disponíveis no portal do Implurb.
Atendimento por WhatsApp
Quem possui processo em andamento na Diap pode encaminhar dúvidas sobre andamento, pareceres e legislação urbanística pelo WhatsApp (92) 98855-1630. O atendimento virtual funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, exceto em feriados e pontos facultativos, por ordem de demanda.
Para facilitar a consulta, o requerente deve informar o número do processo e apresentar de maneira objetiva a dúvida ou a solicitação. O atendimento presencial no setor ocorre das 8h às 11h30.
O diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, afirmou que a análise técnica busca dar segurança ao licenciamento, orientar os requerentes e contribuir para que o crescimento de Manaus ocorra de acordo com a legislação urbanística.
A divulgação da Prefeitura apresenta o volume de processos analisados, os serviços incluídos e os canais de atendimento, mas não informa prazos médios ou metas para a conclusão das avaliações. Também não detalha, para o período citado, quantos pedidos foram aprovados, tiveram pendências ou exigiram complementação.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
