A bancada feminina da Câmara dos Deputados deverá manter uma atuação suprapartidária, mesmo diante da divisão ideológica do país reafirmada pelos resultados do primeiro turno das eleições de 2026. A avaliação foi apresentada pelas deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Soraya Santos (PL-RJ) em entrevistas ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara.
Entre as pautas que podem reunir deputadas de diferentes partidos estão a criação de uma reserva de cadeiras para mulheres no Parlamento, o aumento de recursos orçamentários para o combate à violência contra a mulher e o apoio ao empreendedorismo feminino.
Jack Rocha é a atual coordenadora da bancada feminina. Soraya Santos ocupou a função entre 2022 e 2023. Embora pertençam a partidos diferentes, as duas defenderam a continuidade de uma agenda comum em temas relacionados aos direitos das mulheres.
Atuação acima das diferenças partidárias
Para as deputadas, a bancada feminina consegue construir convergências mesmo quando há divergências ideológicas entre os partidos. A avaliação é que a defesa dos direitos das mulheres pode se sobrepor às diferenças políticas e às posições individuais de cada parlamentar.
Jack Rocha afirmou que as deputadas conseguem se unir em torno de pautas comuns. Segundo ela, o direito das mulheres pode ser colocado acima de questões ideológicas ou de pensamentos individuais.
A deputada relacionou essa atuação conjunta à necessidade de enfrentar a violência contra a mulher. Ao comentar as estatísticas mencionadas na entrevista, Jack Rocha afirmou que quatro mulheres morreriam vítimas de feminicídio no país naquele dia. Para ela, os dados reforçam a necessidade de que o Parlamento mantenha atenção permanente ao tema.
A coordenadora da bancada também apontou que a atuação política não deve se limitar à aprovação de propostas. Na avaliação apresentada, é necessário garantir recursos para que as políticas de prevenção e enfrentamento à violência sejam executadas.
Reserva de cadeiras para mulheres
A criação de uma reserva de cadeiras para mulheres no Parlamento foi defendida tanto por Jack Rocha quanto por Soraya Santos. A proposta é diferente da regra atual, que prevê reserva de 30% das candidaturas femininas com recursos proporcionais, mas não estabelece uma quantidade mínima de assentos ocupados por mulheres.
Jack Rocha afirmou que a reserva de cadeiras poderia começar com o mesmo percentual de 30%. A ideia, segundo a deputada, seria estabelecer uma presença mínima feminina no Parlamento a partir de um índice já utilizado para candidaturas e distribuição proporcional de recursos.
Soraya Santos defendeu uma reserva maior, de 50%. A deputada relacionou o percentual à participação das mulheres no eleitorado brasileiro, que, segundo ela, corresponde a 52% dos eleitores.
Na avaliação de Soraya, a definição de cadeiras poderia contribuir para reduzir ataques contra candidaturas femininas. Ela citou a situação de parlamentares de países europeus e afirmou que, nesses locais, as mulheres não enfrentariam o mesmo tipo de ataque porque a presença feminina nas cadeiras já estaria consolidada.
A discussão apresentada pelas deputadas está relacionada à diferença entre garantir condições para que mulheres concorram e assegurar que elas efetivamente ocupem vagas no Legislativo. A regra atual mencionada na entrevista trata das candidaturas e dos recursos, enquanto a proposta defendida pelas parlamentares estabelece uma reserva diretamente para os assentos parlamentares.
Mais mulheres na Câmara a partir de 2027
A bancada feminina deverá passar de 90 para 109 deputadas a partir de 2027. O número representa pouco mais de 20% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados.
Mesmo com o crescimento previsto, a representação feminina continuará abaixo da participação das mulheres no eleitorado, apontada por Soraya Santos como equivalente a 52%. A diferença é um dos argumentos usados pela deputada para defender uma reserva de 50% das cadeiras.
O aumento no número de deputadas não ocorrerá de maneira uniforme entre os estados. Soraya Santos lembrou que Piauí, Roraima e o Distrito Federal não elegeram nenhuma mulher para a Câmara dos Deputados.
A ausência de deputadas eleitas nessas unidades foi apresentada como exemplo das desigualdades ainda existentes na representação política. Para a parlamentar, o crescimento geral da bancada feminina não elimina a necessidade de discutir como diferentes estados participam da composição do Parlamento.
Orçamento para combater a violência
Além da reserva de cadeiras, Jack Rocha apontou como prioridade a inclusão de mais recursos no Orçamento para políticas voltadas às mulheres. Entre os temas citados estão o combate à violência contra a mulher e o enfrentamento do feminicídio.
A deputada também incluiu o apoio ao empreendedorismo feminino entre as áreas que precisam de atenção orçamentária. A proposta é que a bancada atue para ampliar os recursos destinados a iniciativas relacionadas à autonomia e à participação econômica das mulheres.
Na avaliação apresentada por Jack Rocha, a definição de prioridades no Orçamento é uma das principais frentes de atuação da bancada feminina. O objetivo seria transformar a defesa de direitos em políticas com recursos previstos para execução.
O combate ao feminicídio aparece como uma das preocupações centrais mencionadas na entrevista. Ao citar as estatísticas de mortes de mulheres, a deputada defendeu que o Parlamento não ignore os dados relacionados à violência.
Agenda comum entre partidos
A atuação da bancada feminina é descrita pelas deputadas como uma frente capaz de reunir parlamentares de diferentes posições partidárias. A proposta não elimina as divergências políticas, mas busca manter uma agenda comum em assuntos considerados específicos dos direitos das mulheres.
Entre esses assuntos estão a representação feminina no Parlamento, o enfrentamento da violência, a prevenção do feminicídio e o apoio ao empreendedorismo feminino. A reserva de cadeiras foi apresentada como uma medida para ampliar a presença das mulheres nas decisões legislativas.
Jack Rocha e Soraya Santos também convergiram ao defender que o tema da representação feminina continue em debate. A primeira mencionou a possibilidade de começar com 30% de reserva. A segunda defendeu 50%, considerando a proporção de mulheres no eleitorado.
A diferença entre os percentuais propostos não impediu a convergência sobre a necessidade de discutir uma reserva de cadeiras. O ponto comum é que a presença feminina no Parlamento não deve depender apenas da reserva de candidaturas e de recursos proporcionais.
Desafios apontados pelas deputadas
As entrevistas destacaram dois desafios para a bancada feminina: ampliar a quantidade de mulheres eleitas e garantir condições para que elas exerçam seus mandatos em um ambiente político marcado por disputas ideológicas e ataques contra candidaturas femininas.
Soraya Santos associou a reserva de cadeiras à possibilidade de reduzir ataques dirigidos às candidatas. Jack Rocha, por sua vez, enfatizou a união entre deputadas em torno de direitos comuns e a necessidade de ampliar os recursos públicos destinados às políticas para mulheres.
O cenário projetado para 2027 combina crescimento numérico da bancada e permanência de diferenças regionais. A Câmara deverá contar com 109 deputadas, mas três unidades citadas pela ex-coordenadora da bancada não elegeram nenhuma mulher para a representação federal.
Para as parlamentares, esses fatores reforçam a necessidade de manter a articulação suprapartidária. A atuação acima das diferenças partidárias é apresentada como estratégia para avançar em propostas que envolvem a presença feminina na política e a proteção contra a violência.
Prioridades da bancada feminina
As declarações de Jack Rocha e Soraya Santos indicam que a bancada feminina deverá concentrar sua atuação em duas frentes principais. A primeira é a ampliação da representação política das mulheres, por meio do debate sobre uma reserva de cadeiras. A segunda é o fortalecimento de políticas públicas, com mais recursos para combater a violência e apoiar o empreendedorismo feminino.
As deputadas afirmam que essas pautas podem ser conduzidas de forma conjunta por parlamentares de diferentes partidos. A expectativa é que a bancada preserve esse espaço de articulação mesmo em um contexto de divisão ideológica no país.
A discussão sobre a reserva de assentos também deverá considerar os diferentes percentuais apresentados. Jack Rocha citou 30%, enquanto Soraya Santos defendeu 50%. Ambas, porém, sustentam que a atual reserva para candidaturas e recursos não garante, por si só, uma quantidade mínima de mulheres eleitas.
Com a previsão de aumento de 90 para 109 deputadas em 2027, a bancada feminina ganhará participação na Câmara, mas continuará representando pouco mais de um quinto das 513 cadeiras. Para as parlamentares, a ampliação da presença feminina precisa ser acompanhada por medidas de proteção, financiamento de políticas públicas e atuação conjunta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
