O acesso a informações sobre direitos da população idosa foi tema de uma palestra realizada em 28 de outubro no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. A atividade foi promovida pela Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), da Prefeitura de Manaus, e contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Coordenado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento em Manaus (Nepem), o encontro marcou os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. A programação foi direcionada a pessoas com 60 anos ou mais e tratou de garantias previstas na legislação, além da importância de conhecer os mecanismos de proteção e utilizá-los no cotidiano.
Informação e autonomia
Durante a palestra, o acesso à informação foi apresentado como instrumento de autonomia, prevenção à violência e fortalecimento da cidadania. Também foram discutidas medidas de proteção contra negligência, discriminação e diferentes formas de violência contra pessoas idosas.
Entre os direitos mencionados estão o acesso a medicamentos, a prioridade no atendimento e a gratuidade no transporte público, conforme os critérios estabelecidos em lei. A atividade ainda destacou a atuação conjunta do poder público, das famílias e da sociedade na garantia desses direitos.
O diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas, afirmou que levar orientações a espaços de convivência aproxima as pessoas idosas da rede de proteção. Segundo ele, a Fundação desenvolve ações de acolhimento, escuta e orientação para estimular o conhecimento e o exercício dos direitos.
O defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), relacionou o tema aos desafios do envelhecimento populacional. Para ele, esse cenário exige planejamento, investimento e ações voltadas à garantia de direitos, dignidade e qualidade de vida.
Pinheiro também afirmou que a educação em direitos é parte desse processo, porque a existência das garantias na legislação não é suficiente se as pessoas não souberem como conhecê-las e exercê-las.
Fonte: Prefeitura de Manaus.
Foto distribuída pela Prefeitura de Manaus
