A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), apresentou o balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2025. Foram desenvolvidas ações que envolveram renegociação de dívidas, mediação de conflitos, fiscalizações em campo e campanhas educativas com foco na proteção do consumidor em todo o Estado.
“O balanço da CDC‑Aleam no primeiro semestre de 2025 foi bastante positivo, fruto do trabalho intenso em renegociação de dívidas, mediações e fiscalizações. Estamos confiantes e esperamos que o próximo semestre supere ainda mais esses resultados”, afirmou o presidente da CDC.
Operação Limpa Nome
De acordo com a CDC-Aleam, foram realizadas duas edições da “Operação Limpa Nome”, em Manaus, nos dias 24 e 25, e 26 e 27 de março de 2025, no auditório do Poder Legislativo, com estrutura de atendimento direto ao público e participação de concessionárias de água e energia.
Mais de mil audiências de conciliação foram realizadas no semestre, envolvendo empresas de telefonia, bancos, planos de saúde e concessionárias. Muitos casos foram resolvidos no mesmo dia, sem necessidade de judicialização, garantindo resposta rápida e efetiva à população.
Durante o evento, centenas de consumidores renegociaram dívidas com descontos expressivos. No interior, a operação chegou aos municípios de Presidente Figueiredo e Iranduba, com resultados igualmente significativos.
A comissão ainda fiscalizou supermercados, farmácias, postos de combustíveis, lojas e agências bancárias. As operações resultaram em autuações, apreensão de produtos vencidos e notificações por práticas abusivas. No mês do consumidor, em março, essas ações foram ampliadas com a participação de órgãos parceiros e mobilização das equipes jurídicas da Aleam.
Festival de Parintins
Durante o Festival de Parintins, a CDC-Aleam esteve na ilha Tupinambarana, com ponto fixo de atendimento no Turistódromo. A equipe recebeu denúncias, prestou orientações jurídicas e distribuiu material educativo.
Questões envolvendo filas bancárias, transporte fluvial e acessibilidade foram acolhidas e encaminhadas aos órgãos competentes, reforçando o compromisso da comissão com o atendimento em campo.
O trabalho desenvolvido pela CDC-Aleam também recebeu reconhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), que homenageou Mário César Filho por sua atuação à frente da comissão. A condecoração foi concedida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem, em agradecimento aos serviços prestados ao Estado.
Parcerias
A atuação da CDC-Aleam ainda se fortaleceu por meio de parcerias institucionais. As ações de conciliação, fiscalização e atendimento foram realizadas com o apoio do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM), da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
“A nossa atuação só é possível porque a CDC está inserida numa rede de parceiros comprometidos com o mesmo propósito. Estar ao lado de órgãos como o Procon, o Ipem, a Decon, a Arsepam e a OAB fortalece e amplia o alcance do nosso trabalho. Isso faz com que a Comissão não apenas reaja aos problemas, mas atue de forma preventiva, presente, resolutiva e cada vez mais próxima da população”, afirmou o parlamentar.
