A Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) apresentou o relatório com o balanço das atividades realizadas pelas 23 Comissões Técnicas da Casa durante o período de 3 de fevereiro a 24 de junho de 2025.
O documento faz parte do cumprimento do Art. 29 do Regimento Interno da Aleam e tem como objetivo prestar contas à Mesa Diretora e às diretorias competentes, demonstrando o trabalho desenvolvido pelos parlamentares na 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.
Dados
De acordo com o levantamento, foram contabilizadas 2.633 ações promovidas pelas Comissões, sendo:
995 reuniões técnicas para análise de matérias legislativas;
1.107 visitas técnicas a instituições, comunidades e órgãos públicos;
18 audiências públicas, ampliando o diálogo com a sociedade civil;
111 eventos organizados pela Casa;
402 participações em eventos externos, fortalecendo a interlocução entre poderes e instituições.
Importância das Comissões Técnicas
As Comissões Técnicas desempenham papel central no processo legislativo amazonense.
Funcionam como espaços especializados para debate, análise e emissão de pareceres sobre projetos de lei, emendas e proposições.
Essa atuação técnica garante maior profundidade nas discussões, contribui para a eficiência da tramitação das matérias e fortalece a transparência e a participação social na construção de leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
Compromisso com a sociedade
Segundo a GACT, a divulgação dos dados é uma ferramenta essencial para a avaliação da qualidade dos serviços prestados à população e um passo importante na busca pelo aprimoramento contínuo da prática legislativa.
“Acreditamos que a transparência é o caminho para entender acertos, corrigir falhas e fortalecer a representatividade no Estado do Amazonas”, destaca o relatório.
