O deputado Mário César Filho (UB) apresentou nesta quarta-feira (2/7), o balanço das atividades da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam) no primeiro semestre de 2025. À frente da comissão, o parlamentar preside a comissão e coordenou ações que envolveram renegociação de dívidas, mediação de conflitos, fiscalizações em campo e campanhas educativas com foco na proteção do consumidor em todo o estado.
Duas edições da Operação Limpa Nome foram realizadas em Manaus, ambas na sede da Aleam, com estrutura de atendimento direto ao público e participação de concessionárias de água e energia. Centenas de consumidores renegociaram dívidas com descontos expressivos. No interior, a operação chegou aos municípios de Presidente Figueiredo e Iranduba, com resultados igualmente significativos.
A atuação da CDC-Aleam também se fortaleceu por meio de parcerias institucionais. As ações de conciliação, fiscalização e atendimento foram realizadas com o apoio do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM), da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon-AM), da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
A comissão fiscaliza supermercados, farmácias, postos de combustíveis, lojas e agências bancárias. As operações resultaram em autuações, apreensão de produtos vencidos e notificações por práticas abusivas. No mês do consumidor, em março, essas ações foram ampliadas com a participação de órgãos parceiros e mobilização das equipes jurídicas da Aleam.
Durante o Festival de Parintins, a CDC-Aleam esteve presente com ponto fixo de atendimento no Turistódromo. A equipe recebeu denúncias, prestou orientações jurídicas e distribuiu material educativo. Questões envolvendo filas bancárias, transporte fluvial e acessibilidade foram acolhidas e encaminhadas aos órgãos competentes, reforçando o compromisso da comissão com o atendimento em campo.
Mais de mil audiências de conciliação foram realizadas no semestre, envolvendo empresas de telefonia, bancos, planos de saúde e concessionárias. Muitos casos foram resolvidos no mesmo dia, sem necessidade de judicialização, garantindo resposta rápida e efetiva à população.
O trabalho desenvolvido pela CDC-Aleam também recebeu reconhecimento da OAB Amazonas, que homenageou Mário César Filho por sua atuação à frente da comissão. A condecoração foi concedida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem, em agradecimento aos serviços prestados ao estado.
“A nossa atuação só é possível porque a CDC está inserida numa rede de parceiros comprometidos com o mesmo propósito. Estar ao lado de órgãos como o Procon, o IPEM, a Decon, a Arsepam e a OAB fortalece e amplia o alcance do nosso trabalho. Isso faz com que a comissão não apenas reaja aos problemas, mas atue de forma preventiva, presente, resolutiva e cada vez mais próxima da população”, afirmou Mário César Filho.
Com ações estruturadas, articulação institucional e presença contínua nas ruas e nos municípios, a CDC-Aleam fecha o primeiro semestre de 2025 consolidada como uma das frentes mais ativas de cidadania e defesa dos direitos do consumidor no estado do Amazonas.
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