O pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o programa “Asfalta Manaus” foi tratado na Sessão Ordinária desta terça-feira (24/6) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O debate foi impulsionado pelo acidente ocorrido na noite do último domingo (22/6), na avenida Djalma Batista, que resultou na morte da biomédica Giovana Ribeiro, de 29 anos, grávida de oito meses, e de seu bebê, após a motocicleta em que estava cair em um buraco na via.
Os deputados Wilker Barreto (Mobiliza) e Delegado Péricles (PL) manifestaram-se sobre o ocorrido, com Barreto classificando a morte da biomédica não como uma fatalidade, mas sim como um homicídio culposo.
“As responsabilidades precisam ser apuradas, uma família está destruída”, afirmou o deputado, responsabilizando a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) pela negligência na manutenção da via. Segundo ele, a PMM assumiu o risco de matar, e isso exige investigação.
Pedido de CPI
Em seu discurso, o deputado Delegado Péricles (PL) anunciou a apresentação do pedido de CPI. “Ontem trouxemos a esta tribuna um caso que gerou uma comoção muito grande em Manaus: a morte de uma mulher grávida de oito meses na avenida Djalma Batista, por causa de um buraco que existia na via”, declarou o parlamentar.
Ele ressaltou que, infelizmente, essa é a realidade das ruas de Manaus, pontuando que pelo menos outras duas mortes já foram registradas este ano em acidentes causados por buracos nas vias da capital.
Péricles questionou a eficácia do programa “Asfalta Manaus”, que já teria recebido milhões de reais para pavimentar as ruas da capital. “Onde está este dinheiro?”, indagou.
O deputado revelou que só o Governo do Estado repassou R$ 187 milhões à Prefeitura de Manaus para o programa, fora o que foi gasto de recursos próprios do município. “Precisamos investigar para saber de que forma está sendo gasto este dinheiro”, enfatizou, destacando a função de fiscalização do Parlamento.
O deputado informou que cinco colegas deputados já assinaram o pedido de CPI e pediu aos demais parlamentares que se juntem à iniciativa e também assinem. O Regimento Interno da Aleam determina o mínimo de oito assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
“Vamos investigar, saber a razão de as ruas de Manaus não estarem asfaltadas. Para que possamos saber como estão sendo gastos estes recursos e como está sendo conduzido este programa”, afirmou o deputado Péricles.
