O deputado estadual Cabo Maciel (PL) vem acompanhando com atenção as operações de fiscalização ambiental conduzidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Força Nacional na região Sul do Amazonas.
Embora essenciais para o combate ao desmatamento e às infrações ambientais, essas ações têm sido alvo de críticas por parte de pequenos produtores rurais, que relatam apreensões de gado, maquinários e equipamentos de trabalho sem aviso prévio, gerando prejuízos significativos à produção familiar.
Em reuniões com lideranças locais, produtores apontaram que a falta de regularização fundiária agrava o conflito. “Hoje foi com o vizinho, amanhã pode ser comigo. É triste ver um cidadão que trabalhou a vida toda ser tratado dessa forma”, declarou um deles.
Os agricultores vão além da denúncia, afirmando que, em vez de ações repressivas isoladas, o Estado deveria priorizar a regularização das terras e oferecer apoio ao desenvolvimento sustentável da região.
Cabo Maciel defende que a fiscalização ambiental é indispensável, mas que deve caminhar lado a lado com políticas de suporte ao pequeno produtor e com programas de regularização fundiária. “O combate aos ilícitos ambientais é necessário, mas precisamos garantir que essas operações não penalizem quem vive e produz na floresta de forma responsável. A regularização territorial e o apoio técnico são fundamentais para proporcionar segurança jurídica e promover o desenvolvimento sustentável”, ressaltou o deputado.
O parlamentar anunciou que levará o debate à Assembleia Legislativa, propondo audiências públicas com o Ibama, a Força Nacional, lideranças rurais e órgãos relacionados, a fim de discutir formas de aprimorar as operações de fiscalização, estabelecer canais de comunicação com os produtores e criar programas de apoio financeiro e técnico que minimizem os impactos das ações de enquadramento.
