Neste 18 de junho, Dia do Orgulho Autista, o deputado estadual Mário César Filho (UB) reforçou seu compromisso com a inclusão, a visibilidade e o respeito à neurodiversidade. A data marca a importância da conscientização sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e celebra as conquistas obtidas ao longo dos últimos anos, muitas delas fruto da mobilização de famílias e da atuação legislativa.
Na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar afirmou que a luta por dignidade e inclusão continua sendo uma prioridade de seu mandato.
“Enquanto houver uma criança esperando diagnóstico, uma mãe em busca de atendimento, eu continuarei ao lado delas. Ninguém solta a mão de uma família atípica. Há muito a se fazer, mas neste Dia do Orgulho Autista relembramos nossas conquistas e reafirmamos o compromisso com essa causa”, declarou Mário César Filho.
O deputado é autor de importantes legislações voltadas à população autista, que visam garantir o acesso a direitos básicos e promover a inclusão. Entre as leis sancionadas estão:
Lei nº 6.847/2024 – Garante o direito de até dois acompanhantes para pessoas com TEA em unidades de saúde públicas e privadas;
Lei nº 6.887/2024 – Cria a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com TEA (Ciptea Digital), facilitando o acesso a serviços e benefícios;
Lei nº 6.988/2024 – Proíbe sanções por barulho em condomínios envolvendo crianças autistas;
Lei nº 7.085/2024 – Torna obrigatória a abordagem do tema autismo nas escolas públicas do Amazonas;
Lei nº 7.389/2025 – Estabelece a criação de leitos hospitalares especializados para pacientes com TEA na rede pública estadual.
Além das leis já aprovadas, o deputado tem projetos em tramitação que ampliam a rede de apoio às famílias atípicas:
PL nº 62/2025 – Determina treinamento obrigatório para profissionais da segurança pública e servidores que atendam pessoas com TEA;
PL nº 752/2023 – Reforça o direito a dois acompanhantes para autistas em exames, cirurgias e internações;
PL nº 365/2025 – Institui o uso facultativo de pulseiras com símbolos como o quebra-cabeça (TEA) e o girassol (deficiências ocultas) em unidades públicas de saúde;
PL nº 186/2025 – Cria um programa gratuito de capacitação profissional para mães atípicas, com cursos nas áreas de beleza, gastronomia, artesanato e vendas on-line;
PL nº 313/2025 – Propõe a criação do Cadastro Estadual de Mediadores Escolares, com profissionais capacitados para acompanhar estudantes com TEA na rede pública.
Voz das mães atípicas
A mobilização das famílias atípicas tem sido fundamental para impulsionar essas iniciativas. Mães que convivem diariamente com os desafios do autismo relatam a importância das leis e do reconhecimento público.
Caroline Magalhães, mãe de Jhully Meghan, destacou o impacto do projeto Laudo Azul, que simplifica o acesso a direitos.
“É muito importante ver que estamos sendo ouvidas. O Laudo Azul traz alívio para tantas mães que vivem em constante batalha para provar o que já está diagnosticado. Minha filha merece respeito e dignidade”, disse.
Sheilla Maria, mãe de três filhos autistas — Samuel, Christian e Emelly Bastos — reforçou o valor da representatividade.
“Ser mãe atípica é viver na luta todos os dias. Ver o poder público se movendo por nós é uma esperança. O que queremos é simples: respeito, acesso e inclusão real”, avaliou.
Cristina Serra, mãe de João Mauro, reconheceu os avanços obtidos com apoio legislativo.
“A gente sente que não está mais sozinha. O Laudo Azul e outras leis voltadas aos nossos filhos mostram que estamos avançando. Ainda há muito o que fazer, mas cada passo é uma vitória”, afirmou.
Maria Júlia, mãe de Izaak William, ressaltou o valor simbólico dessas conquistas.
“Quando uma lei reconhece o nosso filho, é como se o mundo estivesse finalmente olhando para ele. É uma emoção muito grande. A gente só quer que eles tenham o direito de serem quem são”, disse.
Mário César Filho fez um apelo à empatia e à ação.
“Neste Dia do Orgulho Autista, nosso compromisso é com o respeito às diferenças e com a promoção de um mundo mais acessível e humano. O orgulho autista é um grito por dignidade e por pertencimento”, finalizou.
