A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (18/6), a Mensagem Governamental nº 52/2025, que autoriza o Poder Executivo a incluir a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepa), criada por indicativo do deputado estadual João Luiz (Republicanos), no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, além de permitir a abertura de crédito adicional especial no orçamento fiscal vigente da administração direta.
“Quero parabenizar o Governo do Estado. Ainda lá atrás, por meio de um indicativo de nosso mandato, iniciamos o diálogo com o governador Wilson Lima para a criação da Secretaria de Pesca e Aquicultura. Quando a proposta chegou a esta Casa, todos os nobres parlamentares aprovaram a criação desta importante pasta para o nosso estado”, destacou o deputado João Luiz.
O parlamentar também enfatizou o reconhecimento e a valorização da categoria pesqueira pelo Governo do Amazonas. “A atuação do governador Wilson Lima demonstra um olhar sensível e diferenciado para os homens e mulheres das águas. Vai muito além da atividade da pesca: trata-se de cuidar da saúde, das famílias, de gerar renda e fomentar os tradicionais festivais de pesca”, completou o deputado.
Com a aprovação pela Aleam, a Mensagem Governamental segue agora para sanção do governador.
