O Projeto de Lei 060/2022, de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos), que obriga organizadores de eventos em locais abertos ao público a realizar coleta seletiva de resíduos sólidos, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (22/04). O PL seguiu à sanção da Prefeitura de Manaus.
Conforme o projeto, aprovado por unanimidade, se sancionado na íntegra pelo Executivo Municipal, o descumprimento da lei sujeitará o infrator a advertência e multa, dobrando em cada reincidência.
Para o parlamentar, o projeto de lei reforça a importância da preservação do meio ambiente, uma vez que, após esses eventos, ocorre o acúmulo de diversos materiais de resíduos sólidos, dos quais grande parte vai parar nos bueiros e igarapés.
“O meu PL deixa claro que essa coleta deve ser realizada no prazo máximo de até 24h após o evento. É um tempo hábil e, considero também ser necessário trabalhar a importância da coleta seletiva. A população agradece, a sociedade e, principalmente, o meio ambiente”, explicou Campelo.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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